Orçamento 2023
Com o objetivo de informar a comunidade sobre o processo de Execução Orçamentária, apresentamos abaixo, o Orçamento para o exercício de 2023 (por fonte de recursos), cuja fonte de informações é o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN, em suas versões operacional e gerencial.O Orçamento representa a fase de planejamento da Despesa Pública e consiste no estabelecimento da Dotação Orçamentária, através do valor ORÇADO e seu comprometimento, através do valor EXECUTADO.
O valor ORÇADO, a depender da fonte de recursos, estará disponível para a EXECUÇÃO somente após o atendimento de determinadas condições, a saber:
a) Fonte de Recursos do Tesouro, requer a liberação de CONCESSÃO para Empenho;
b) Fonte de Recursos Próprios, requer a efetiva arrecadação dos valores.
A EXECUÇÃO é o processo de comprometimento do orçamento para determinada despesa, possibilitando que os serviços, os materiais e os bens, sejam entregues, com a garantia de pagamento pelo ente público. Esta etapa é efetivada através do EMPENHO.
| Grupo | Fontes de Recursos do Tesouro(R$) | |
| Orçado | Executado | |
| Pessoal | 260.673.000,00 |
101.853.328,02 |
| Custeio | 114.435.700,00 | 22.006.676,51 |
| Investimento | 40.686.223,00 | 11.190.782,03 |
| Total | 415.794.923,00 |
135.050.786,56 |
| Grupo | Fonte de Convênios (R$) | |
| Orçado | Executado | |
| Custeio | 1.656.520,00 | 197.353,31 |
| Investimento | 4.036.272,00 | 0,00 |
| Total | 5.692.792,00 | 197.353,31 |
| Grupo | Fontes de Recursos Próprios (R$) | |
| Orçado | Executado | |
| Custeio | 3.493.596,00 | 252.686,43 |
| Investimento | 388.600,00 | 0,00 |
| Total | 3.882.196,00 | 252.686,43 |
Observações:
Orçado = Cota inicial + Superávit
Executado = Empenhado
Pessoal = Grupo de Despesa 1 (Pessoal e Encargos Sociais)
Custeio = Grupo de Despesa 3 (Outras Despesas Correntes)
Investimento = Grupo de Despesa 4 (Investimento)
Orçado = Cota inicial + Superávit
Executado = Empenhado
Pessoal = Grupo de Despesa 1 (Pessoal e Encargos Sociais)
Custeio = Grupo de Despesa 3 (Outras Despesas Correntes)
Investimento = Grupo de Despesa 4 (Investimento)
- Excluídas da apuração fonte 300 e 314 e recursos de contrapartida.
- Valores extraídos do detalhamento de destinação de recursos - FTBA.
- Do total de recursos orçados para o período R$ 88.662,00 são provenientes de Emenda Parlamentar, sendo R$ 22.080,00 para Custeio e R$ 66.582,00 para Investimentos.
